A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA PLANETÁRIA: A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE PARA O FUTURO

Autores

Resumo

O progresso humano e uso da educação como instrumento de transformação social, garante o direito a existência das futuras gerações com o acesso a educação ambiental na presente geração e se apresenta como resultado de uma cidadania planetária. Assim, este estudo tem por objetivo analisar o papel da educação ambiental na formação de uma sociedade para o futuro e em fortalecimento da cidadania planetária, por meio da metodologia de pesquisa bibliográfica, de caráter descritivo e natureza qualitativa, ao observar preceitos legais do meio ambiente e da educação ambiental na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n. 9.795/1999), na Declaração sobre responsabilidades das gerações presentes para as futuras gerações (UNESCO, 1997) e no Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.

Biografia do Autor

Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Universidade do Estado do Amazonas

Advogada (OAB/AM 16.807) com atuação em Direito de Família e Juizados Especiais, com ênfase em conciliações e a pacificação de conflitos. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA (2021), MBA em Finanças e Políticas Fiscal pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI (2021), MBA em Gestão e Políticas Públicas Municipais pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI (2021); Pós-graduada em Direito Civil pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI (2022) e pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Universidade Cândido Mendes (2022). Pós-graduada em Direito e Prática Previdenciária pelo Centro Universitário União das Américas Descomplica (2023) e em Docência do Ensino Superior e Metodologias Ativas de Aprendizado pelo Centro Universitário União das Américas Descomplica (2023). Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito Ambiental (PPGDA) pela Universidade do Estado do Amazonas (2023) com bolsa pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). Prêmio destaque educacionais CDE05/SEDUC 2015, encontro de Águias

Patrícia Fortes Attademo Ferreira, Universidade do Estado do Amazonas

Pós doutora pela Universidade de Santiago de Compostela (2019), doutora em Ciências Jurídicas pela Universidad Castilla La Mancha (2015), mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (2005), graduada em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (1990). Professora titular da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, membro da Coordenação do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Chefe de Gabinete da Universidade do Estado do Amazonas- UEA. Líder do Grupo de Pesquisa Clinica de Direito dos Animais- YUINAKA/UEA, vinculado ao CNPQ e à Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Membro do Grupo de Pesquisa Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional - linha de pesquisa Análise dos riscos emergentes da inovação e novas tecnologias, vinculado ao CNPq e à Universidade de Fortaleza UNIFOR. Consultora ad hoc da Comissão de Avaliação Quadrienal 2018/2021- CAPES- Área Direito. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, cidadania, direito ambiental e direito dos animais.

Referências

BRASIL. Lei nº 9795, DE 27 DE ABRIL DE 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm> acesso em 14/02/2024, às 9:57hs.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.

BIASOLI, Semíramis. Fundamentos de educação ambiental para sustentabilidade. São Paulo, Editora Senac São Paulo, 2018. ISBN 9788539620784.

CARVALHO, Edileide Almeida de. Educação Ambiental, Ecopedagogia e Sustentabilidade. São Paulo: Editora Dialética, 2020. ISBN 9786588065839.

FORTUNATO, Aluizio. A importância da Educação Ambiental nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental: ensinando a preservar o meio ambiente. São Paulo: Editora Dialética, 2021.

JEOVANIO-SILVA, Vanessa Regal Maione; JEOVANIO-SILVA, André Luiz; CARDOSO, Sheila Pressentin. Um olhar docente sobre as dificuldades do trabalho da educação ambiental na escola. REnCiMa, v. 9, n.5, p. 256-272, 2018.

LICZBINSKI, Cátia Rejane Mainardi. Meio Ambiente e Consumo Sustentável: O papel do Código de Defesa do Consumidor na concretização da cidadania. 2. ed. Curitiba: Appris, 2021. ISBN 9786525001739.

LIMA, Isaias Batista. Educação ambiental e interdisciplinaridade: da explicitação de conceitos nos PCNs e DCNEM à prática pedagógica no ensino médio. Fortaleza, CE: Editora da UECE, 2022. ISBN 9788578268282.

MURAD, Afonso; REIS, Émilien Vilas Boas; ROCHA, Marcelo Antônio. Ecologia e democracia: múltiplos olhares. São Paulo: Paulinas, 2022. ISBN 9786558081722.

ONU – Organização das Nações Unidas. Tratado de Educação Ambiental para Sociedade Sustentáveis e Responsabilidade Global. 1992. Disponível em < http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/tratado.pdf> acesso em 14/02/2024, às 9:57hs.

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – ProNEA. Ministério do Meio Ambiente, Diretamente de Educação AMBIENTAL; Ministério da Educação, coordenação geral de Educação Ambiental. 3.ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2005.

RAMOS JÚNIOR, Dempsey Pereira. Meio Ambiente e conceito jurídico de futuras gerações. Curitiba: Juruá, 2012. ISBN 9788536237824

SANTOS, Marlus Pinho Oliveira. A importância da educação para o desenvolvimento humano: uma análise do desencontro do Brasil com a educação e o progresso econômico. São Paulo: Editora Dialética, 2022. ISBN 9786525229706.

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes em relação às Gerações Futuras. 1997. Disponível em <https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1330730/1997_declaracaosobreasresponsabilidadesdasgeracoespresentesemrelacaoasgeracoesfuturas.pdf> acesso em 13/02/2024, às 9:40hs.

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Publicado

2024-04-24