Edições anteriores
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Revista Jurídica Uniandrade
v. 29 n. 2 (2018)A REVISTA JURÍDICA UNIANDRADE pretende contribuir com o Ensino, a Pesquisa e a Extensão, oportunizando aos professores e acadêmicos do Curso de Direito a publicação de suas pesquisas, com textos de caráter multidisciplinar e abordando questões contemporâneas, respeitando os valores éticos e a missão educacional da Instituição de “Formar a cidadania e primar pela valorização humana, por intermédio da reflexão dos conhecimentos existentes, sintonizados com as transformações científicas e tecnológicas pelas quais passa a sociedade contemporânea”. -
Revista Jurídica Uniandrade
v. 28 n. 1 (2018)A REVISTA JURÍDICA UNIANDRADE pretende contribuir com o Ensino, a Pesquisa e a Extensão, oportunizando aos professores e acadêmicos do Curso de Direito a publicação de suas pesquisas, com textos de caráter multidisciplinar e abordando questões contemporâneas, respeitando os valores éticos e a missão educacional da Instituição de “Formar a cidadania e primar pela valorização humana, por intermédio da reflexão dos conhecimentos existentes, sintonizados com as transformações científicas e tecnológicas pelas quais passa a sociedade contemporânea”.
A Revista está dividida em duas seções: A Seção I, temos a veiculação de cinco artigos de nossos acadêmicos e professores, fruto de suas pesquisas no Grupo de Pesquisa Direito e Educação e a conclusão dos Trabalhos de Conclusão de Curso. A seção II, temos a publicação de vinte e cinco resumos das pesquisas apresentadas no II Seminário de Iniciação Científica do Curso de Direito.
O II Seminário de Iniciação Científica, ocorreu no dia 11 de agosto de 2.017, sobre a presidência do Coordenador do Curso - Professor Alcio Manoel de Sousa Figueiredo -, onde os alunos do 9º e10º Período do Curso de Direito, apresentaram para a comunidade acadêmica as conclusões das pesquisas realizadas no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A apresentação consistia na exposição pelo acadêmico, dos principais pontos do Trabalho de Conclusão de Curso, justificando aos presentes porque escolheu o tema da monografia, as dificuldades encontradas para a realização do TCC e encerrando com um breve resumo da sua pesquisa. Após o término do Seminário os presentes foram recepcionados com um coquetel ofertado pela instituição, em comemoração ao Dia do Advogado!
A Mesa de Professores do II Seminário de Iniciação Científica do Curso de Direito da Uniandrade foi composta pelos seguintes professores: Professor Alcio Manoel de Sousa Figueiredo, Professor Péricles Jandyr Zanoni, Professora Beatriz Oliveira Paola, Professora Alzimeire Maria de Sousa Figueiredo, Professor José Carlos Dizidél Mavhado e Professor Josemar Simbalista.
Finalizando, agradecemos aos acadêmicos, professores e ao Grupo de Pesquisa Direito e Educação, que auxiliaram na concretização do II Seminário de Iniciação Científica do Curso de Direito da Uniandrade, concomitantemente com o aprimoramento deste veículo.
Alcio Manoel de Sousa Figueiredo
Editor da Revista Jurídica Uniandrade
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Revista Jurídica Uniandrade
v. 27 n. 2 (2017)APRESENTAÇÃO
A Revista Jurídica da Uniandrade tem como missão o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão, trilogia a qual se encontra comprometida, cuja veiculação pressupõem as ideias e os anseios de professores, acadêmicos e colaboradores dos diversos ramos do saber. Nesse contexto, com orgulho de compartilhar essa nova edição, assegurando a qualidade editorial e científica de seu conteúdo e cumprindo sua missão de forma consciente e responsável, agradeço aos estudantes, professores, investigadores e profissionais que partilharam seus artigos com a comunidade a qual servimos.
Prof. Alcio Manoel de Sousa Figueiredo
Editor da Revista Jurídica
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Revista Jurídica Uniandrade
v. 26 n. 1 (2017)APRESENTAÇÃO
A Revista Jurídica da Uniandrade tem como missão o desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão, trilogia a qual se encontra comprometida, cuja veiculação pressupõem as ideias e os anseios de professores, acadêmicos e colaboradores dos diversos ramos do saber. Nesse contexto, com orgulho de compartilhar essa nova edição, assegurando a qualidade editorial e científica de seu conteúdo e cumprindo sua missão de forma consciente e responsável, agradeço aos estudantes, professores, investigadores e profissionais que partilharam seus artigos com a comunidade a qual servimos.
Prof. Alcio Manoel de Sousa Figueiredo
Editor da Revista Jurídica
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Revista Jurídica Uniandrade
v. 25 n. 2 (2016)APRESENTAÇÃO
O Grupo de Pesquisa DIREITO E EDUCAÇÃO em parceria com a REVISTA JURÍDICA UNIANDRADE, tem honra de veicular a sua produção acadêmica dos últimos doze meses, objetivando o diálogo interdisciplinar entre comunidade acadêmica. Professores, doutores, mestres e acadêmicos do Grupo de Pesquisa Direito e Educação, participam da presente edição, com a finalidade de disseminar o debate acadêmico, a reflexão e a formação de uma sociedade solidária e digna de afeto.
Prof. Alcio Manoel de Sousa Figueiredo
Editor da Revista Jurídica
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Revista Jurídica Uniandrade
v. 20 n. 1 (2014)APRESENTAÇÃO
A Revista Jurídica Uniandrade (RJU), nascida como instrumento de suporte científico e pedagógico do Curso de Direito do Centro Universitário Campos de Andrade, conta com a colaboração de seus professores, como também detrabalhos escritos de professores externos à instituição. Dos artigos selecionados, pelo Conselho Editorial, destacam-se os das Professoras Ana Maria Vogt, Ana Rudy, Maria Cecília Marins de Oliveira, Maria Francisca Carneiro, Priscila Caneparo dos Anjos e da acadêmica de direito Ana Cláudia Alexandrini Summers. Com a presente iniciativa, o Curso de Direito, espera contribuir com o ensino jurídico e o próprio debate acadêmico.
Alcio Manoel de Sousa Figueiredo
Editor da Revista Jurídica Uniandrade
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Revista Jurídica Uniandrade
v. 19 n. 1 (2013)APRESENTAÇÃO
A REVISTA JURÍDICA UNIANDRADE tem a pretensão de impulsionar o Ensino, a Pesquisa e a Extensão, mediante a releitura crítica dos saberes jurídicos, na busca de novas fontes epistêmicas e na reflexão sobre as questões contemporâneas do Direito e da Sociedade. Professores, doutores, mestres e acadêmicos participam da edição da presente publicação, com textos de caráter interdisciplinares e da diversidade teórica de nossos docentes, discentes e pesquisadores, fundados na solidariedade e nos valores éticos da sociedade hodierna. Por fim, espera-se que a publicação eletrônica, em complemento a veiculação impressa, possa disseminar o debate acadêmico e a reflexão da ciência jurídica, contribuindo para a formação de uma sociedade solidária e digna de afeto de seus cidadãos.
Na Seção I, temos as seguintes contribuições: (i) A Professora Maria Cecília Marins de Oliveira, fazendo um resgate histórico do direito, visando compreender a importância, atribuída pelos cidadãos gregos e romanos, às crenças religiosas que tiveram forte influência na composição e na organização familiar e patrimonial, das quais se originaram os direitos da família, da propriedade e da participação do cidadão na vida da cidade-estado; (ii) O Professor Péricles Jandyr Zanoni e o Acadêmico Ítalo Corsini Neto, abordam o Direito Penal e sua evolução histórica, desde tempos primitivos até a modernidade, transitando pelo Direito do povo Hebreu, Direito Romano, Direito Germânico e Direito Canônico; (iii) O Professor Alcio Manoel de Sousa Figueiredo expõe artigo sobre as ações coletivas nos Estados Partes do Mercosul, apresentando uma análise da legislação consumerista na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai; (iv) A Professora Nancy Bersani Errerias aborda em seu artigo, as limitações do Poder punitivo do Estado, em face das garantias fundamentais do cidadão; e (v) A acadêmica Christian Sara Fracaro escreve sobre a responsabilidade do empregador nas lesões por esforços repetidos LER/DORT.
Na seção II, publicamos as principais contribuições dos acadêmicos do 10º Período do Curso de Direito, os quais apresentaram à comunidade o Resumo do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na “X Semana Jurídica” realizada entre os dias 24 a 28 de outubro de 2.011.
Prof. Alcio Manoel de Sousa Figueiredo
Editor da Revista Jurídica
