ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO MOTORISTAS EMBRIAGADOS EM CURITIBA: UMA ANÁLISE PRÉ E PÓS ALTERAÇÃO DA “LEI SECA”

Resumo

Após instituído o Código de Trânsito Brasileiro, a primeira alteração ocorrida na legislação, a fim de aumentar a punição de condutores embriagados, foi a sanção em 2008, da lei popularmente conhecida como “Lei Seca”. Em 2012 a “Lei Seca” tornou-se mais rigorosa, apresentando outras providências para penalizar condutores que dirigem embriagados e, também passou a dispor sobre restrições para o uso, comércio e propaganda de bebidas alcoólicas e outras drogas. O objetivo deste estudo foi analisar se a alteração da Lei Seca contribuiu para a queda dos índices de acidentes de trânsito envolvendo condutores embriagados na cidade de Curitiba. Teve como método acesso aos dados estatísticos do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN) e posterior análise comparativa dos números de acidentes através do programa Microsoft Office EXCEL versão 2007. Os resultados encontrados foram um aumento de 3% no número de acidentes nos três anos seguintes a alteração da Lei Seca, sendo 2013 o ano de maiores ocorrências. A média de acidentes ocorridos por mês foi de 46,82 casos e a média de acidentes ocorridos por ano foi de 561,85 casos. Conclui-se que, apesar de ter-se constatado um aumento nos casos de acidentes com condutores embriagados, há certa tendência a redução dos índices, quando realizada uma comparação com estudos em outras regiões do país.